Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado e filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, é direto ao tratar de um tema que muitas famílias empresariais preferem ignorar: a possibilidade de que uma sociedade construída entre familiares precise, em algum momento, ser desfeita. Essa possibilidade não é um sinal de fracasso. É uma realidade estatística que qualquer estrutura societária séria precisa antecipar. O problema não está na dissolução em si, mas na dissolução sem planejamento, que transforma o encerramento de uma sociedade em um processo judicial longo, caro e frequentemente destrutivo para o patrimônio e para as relações familiares. Continue a leitura para entender como esse risco se manifesta e de que forma ele pode ser prevenido com instrumentos jurídicos adequados.
Quando sócios e família deixam de caminhar na mesma direção
Sociedades entre familiares são construídas sobre uma premissa que o tempo frequentemente desafia: a de que os interesses, as visões e os objetivos dos sócios permanecerão alinhados ao longo das gerações. Na primeira geração, esse alinhamento tende a ser natural, sustentado pela convivência, pela história compartilhada e pela liderança unificadora do fundador. Na segunda e na terceira geração, o quadro se torna mais complexo. Herdeiros com trajetórias de vida distintas, necessidades financeiras diferentes e visões divergentes sobre o futuro do negócio precisam coexistir dentro de uma estrutura societária que foi desenhada para um contexto que já não existe.
Para Rodrigo Gonçalves Pimentel, o momento em que os interesses dos sócios deixam de convergir não é necessariamente o momento da dissolução, mas é o momento em que a ausência de regras claras começa a cobrar seu preço. Quando não há mecanismos previamente acordados para lidar com divergências relevantes, cada ponto de conflito se torna uma disputa aberta, e a acumulação dessas disputas ao longo do tempo cria um ambiente em que a dissolução deixa de ser uma opção e passa a ser uma inevitabilidade, frequentemente nas piores condições possíveis para todas as partes envolvidas.
Quais são os principais gatilhos de dissolução societária em empresas familiares?
Dissoluções societárias em empresas familiares raramente surgem de um único evento. Elas são, na maioria dos casos, o resultado de tensões acumuladas que não encontraram um caminho estruturado de resolução. Entre os gatilhos mais frequentes estão:
- A divergência persistente sobre a direção estratégica do negócio, especialmente quando diferentes ramos da família têm visões incompatíveis sobre crescimento, investimento ou desinvestimento;
- O desequilíbrio entre sócios que trabalham ativamente na empresa e recebem remuneração executiva e sócios que apenas detêm participação societária sem contribuição operacional, gerando percepções de injustiça que se agravam com o tempo;
- A entrada de cônjuges ou de herdeiros de segunda geração na estrutura societária sem regras claras sobre seus direitos e limites, criando novos centros de interesse que nem sempre se alinham aos objetivos originais da sociedade;
- A morte ou incapacidade de um dos sócios fundadores sem planejamento sucessório adequado, situação que frequentemente resulta em disputas entre herdeiros sobre a avaliação e a partilha da participação societária.
Cada um desses gatilhos tem em comum o fato de ser perfeitamente previsível e, portanto, perfeitamente endereçável por meio de instrumentos jurídicos implementados antes que o conflito se instale.
O que torna uma dissolução societária especialmente custosa?
A dissolução de uma sociedade entre familiares tem custos que vão muito além dos honorários advocatícios e das custas processuais. O primeiro custo é a paralisação operacional: enquanto o processo de dissolução se desenvolve, a empresa frequentemente entra em um estado de indefinição que compromete contratos, afasta talentos e deteriora relacionamentos comerciais construídos ao longo de anos. O segundo custo é a desvalorização dos ativos: empresas em processo de dissolução tendem a ser avaliadas abaixo do seu valor real, pois a urgência da liquidação favorece compradores e prejudica vendedores.
Na visão do advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, o terceiro e mais subestimado custo de uma dissolução não planejada é o custo relacional. Processos judiciais entre familiares produzem feridas que raramente cicatrizam por completo, independentemente do resultado final. A judicialização de uma disputa societária transforma divergências que poderiam ter sido resolvidas institucionalmente em conflitos pessoais com registros públicos, posições antagônicas formalizadas e memórias de confronto que persistem muito além do encerramento do processo.
Como planejar uma saída societária antes que ela se torne necessária?
A resposta mais eficaz para o risco de dissolução societária não planejada é a construção prévia de mecanismos que organizem a saída de qualquer sócio, independentemente das circunstâncias que a motivem. O acordo de sócios é o instrumento central dessa prevenção, mas sua eficácia depende do nível de detalhe com que antecipa os cenários mais prováveis e estabelece procedimentos claros para cada um deles.
De acordo com Rodrigo Gonçalves Pimentel, um bom mecanismo de saída societária deve contemplar pelo menos três dimensões: a avaliação do valor da participação, que define como o preço será calculado de forma objetiva e independente em qualquer cenário de saída; o prazo e as condições de pagamento, que estabelecem como e quando o sócio que sai receberá o valor correspondente à sua participação; e as restrições de transferência, que determinam a quem a participação pode ser vendida ou transferida e sob quais condições, protegendo a estrutura societária da entrada de terceiros não desejados. Quando esses três elementos estão formalizados, a saída de um sócio se torna um procedimento técnico e não um campo de batalha.
Planejar a separação é uma forma de proteger a união
Há uma lógica contraintuitiva no planejamento da dissolução societária que vale a pena explicitar: famílias que estabelecem regras claras para a saída de sócios tendem a manter suas sociedades por mais tempo e com menos conflito do que aquelas que evitam essa conversa. Isso acontece porque a existência de um caminho estruturado para a saída reduz a pressão sobre sócios que se sentem presos em uma estrutura que já não serve aos seus interesses, criando um ambiente em que a permanência é uma escolha genuína e não uma obrigação sem alternativa.
Conforme avalia Rodrigo Gonçalves Pimentel, a melhor proteção para uma sociedade familiar é paradoxalmente a clareza sobre como ela pode ser desfeita. Quando todos os sócios sabem que existe um caminho justo e previamente acordado para a saída, o nível de confiança dentro da estrutura aumenta, os conflitos tendem a ser resolvidos de forma mais racional e a sociedade se fortalece pela consciência de que sua continuidade é sustentada por escolhas e não por ausência de alternativas.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
