O direito de família, como comenta o intermediário da lei Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, é uma área do direito que abrange as normas e os princípios que regem as relações familiares e os vínculos afetivos entre seus membros. É um ramo essencial para a proteção e promoção da estabilidade das famílias, reconhecendo sua importância como base fundamental da sociedade. Saiba mais sobre a proteção dos vínculos familiares afetivos com a leitura deste artigo.
Conceito de família e a evolução da sociedade
A evolução do conceito de família ao longo dos anos tem exigido uma adaptação constante do direito de família. Antes, a família era tradicionalmente compreendida como a união entre um homem e uma mulher, baseada no casamento, com a finalidade principal de procriação e formação de laços afetivos. No entanto, a sociedade moderna apresenta uma diversidade de arranjos familiares, que vão além do modelo tradicional.
Hoje em dia, segundo o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito de família abrange uma série de questões, tais como casamento, união, divórcio, filiação, adoção, guarda dos filhos, alimentos, entre outras. Seu principal objetivo é garantir a proteção dos direitos e interesses de todos os envolvidos, especialmente das crianças, que são consideradas sujeitas a direitos e merecem atenção especial.
Vínculos afetivos e as relações familiares
O casamento e a união são institutos jurídicos estáveis que estabelecem a convivência familiar de forma duradoura. Ambos conferem direitos e deveres aos companheiros ou companheiras, como a assistência mútua, a fidelidade, a solidariedade e a coabitação. O divórcio, por sua vez, é a confissão legal do vínculo matrimonial ou da união, permitindo que os ex-cônjuges ou ex-companheiros sigam suas vidas estáveis separadamente.
Já, no que diz respeito à filiação, conforme explica o advogado formado pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito de família trata das questões relacionadas ao reconhecimento da maternidade e paternidade, seja ela biológica ou socioafetiva. A adoção também é abordada nessa área do direito, permitindo que uma pessoa ou um casal possa assumir legalmente a responsabilidade parental por uma criança que não é biologicamente sua.
A guarda dos filhos é um tema sensível no direito de família. Busca-se sempre o interesse superior da criança, levando em consideração fatores como a afetividade, a estabilidade, a capacidade dos pais, entre outros. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento dos filhos, garantindo-lhes o direito de conviver com ambos os genitores, sempre que possível.
Direito de família e a sustentação dessa
Outro aspecto importante, como pontua Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, é a questão dos alimentos, que envolve a obrigação de prover o sustento de um membro da família que não possui recursos suficientes para sua subsistência. A pensão alimentícia, por exemplo, visa garantir o bem-estar daqueles que vivem de apoio financeiro, especialmente os filhos menores de idade.
Além dessas questões, o direito de família também abrange temas como a violência doméstica, a investigação de paternidade, o planejamento familiar, a sucessão hereditária, a mediação familiar e outros aspectos relacionados à vida em família.
Desse modo, como indica o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, é importante ressaltar que o direito de família está em constante evolução para acompanhar as mudanças sociais e culturais. A diversidade de arranjos familiares exige uma abordagem flexível e inclusiva, a fim de proteger os direitos de todos os indivíduos envolvidos, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero, religião ou origem étnica.
Em resumo, o direito de família desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos laços familiares e afetivos. Busca garantir a estabilidade das relações familiares, considerando o interesse e o bem-estar de todos os membros da família, especialmente das crianças. É um ramo do direito que evolui constantemente para atender às demandas de uma sociedade em constante transformação, buscando sempre a justiça e a equidade nas relações familiares.
